A Justiça determinou a penhora de créditos de Belo, de 52 anos, para garantir o pagamento de uma dívida de aproximadamente R$ 283,5 mil com o advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos. A decisão foi tomada na última sexta-feria (16/10), conforme informações da coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles.
A medida prevê a reserva de valores que o cantor tem a receber em outro processo judicial para garantir o pagamento dos honorários advocatícios.
segundo apurado pela coluna.
A cobrança começou em cerca de R$ 224 mil e está relacionada aos serviços prestados pelo profissional em uma disputa envolvendo o artista e o ex-jogador Denilson.
Justiça determina bloqueio de valores que Belo tem a receber
A decisão foi tomada pela 1ª Vara Cível da Regional de Butantã, em São Paulo, após o advogado apresentar uma atualização do valor cobrado. Além de reconhecer o novo cálculo, a juíza autorizou a chamada penhora no rosto dos autos, mecanismo que permite reservar recursos de um processo para quitar uma dívida discutida em outro.
Os valores estão relacionados a uma ação que tramita na 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, envolvendo receitas e royalties referentes à obra musical de Belo. No entanto, a determinação não significa que o débito será quitado automaticamente. Caberá à vara responsável pelo outro processo analisar os pedidos e definir a prioridade entre os credores.
Conforme apurado pela coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles, o advogado também argumentou que seus honorários devem ter preferência por possuírem natureza alimentar, ou seja, serem considerados essenciais para o sustento do profissional e de sua família.
Dívida de Belo com advogado começou em cerca de R$ 224 mil
Marcelo Epifanio Rodrigues Passos acionou Belo judicialmente em 6 de fevereiro. O profissional afirma que foi contratado pelo cantor em 2019 para representá-lo na disputa com Denilson, relacionada à aquisição do grupo de pagode Soweto.
Segundo o advogado, sua atuação contribuiu para o acordo que encerrou o impasse entre o artista e o ex-jogador. Na época, a dívida de Belo, ex de Gracyanne Barbosa, com Denilson girava em torno de R$ 8 milhões e foi reduzida para R$ 2,7 milhões após as negociações.
O profissional sustenta que os honorários foram calculados com base na redução do débito e alega que não recebeu os valores combinados. Por esse motivo, recorreu à Justiça para cobrar inicialmente cerca de R$ 224 mil, quantia que foi atualizada para aproximadamente R$ 283,5 mil.
Ainda conforme as informações divulgadas pela coluna, Belo já havia sido citado para pagar voluntariamente ou apresentar embargos à execução, instrumento utilizado para contestar a cobrança. Em uma tentativa anterior de bloqueio direto de suas contas bancárias, foram encontrados R$ 938,18.
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