Deolane Bezerra tem novo habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça; entenda

Deolane Bezerra sofreu mais uma derrota na Justiça nesta quarta-feira (21). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não conhecer um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada, que está presa preventivamente desde 21 de maio de 2026, investigada por suspeita de lavagem de dinheiro e envolvimento com uma organização criminosa.

A decisão foi considerada pela defesa como monocrática e de natureza estritamente processual. Segundo o entendimento da Corte, o pedido foi apresentado como substituto do recurso considerado adequado para contestar a decisão anterior.

Em manifestação, os advogados voltaram a questionar a necessidade da prisão preventiva e afirmaram que não existem elementos que justifiquem a manutenção da medida. A defesa também declarou que pretende recorrer da decisão do STJ.

Defesa questiona manutenção da prisão

Os representantes de Deolane argumentam que a prisão seria desnecessária, desproporcional e ilegal diante das circunstâncias atuais do caso. A equipe jurídica também citou dois relatórios da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), que, segundo a defesa, apontam incompatibilidade entre as condições de custódia da influenciadora e as prerrogativas previstas na Lei nº 8.906/1994, que regulamenta a advocacia.

A influenciadora está no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. A prisão preventiva foi mantida pela Justiça paulista em agosto, e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) já havia negado, por unanimidade, outro pedido de habeas corpus em agosto.

Novo julgamento está marcado para 27 de outubro

A defesa terá outra oportunidade de contestar a situação de Deolane na próxima terça-feira (27), quando o TJSP deverá julgar um novo pedido de habeas corpus.

Entre os principais pontos apresentados pelos advogados estão a solicitação para que o caso seja transferido para a Justiça Federal e a anulação das decisões tomadas anteriormente pela Justiça estadual, caso o pedido de mudança de competência seja acolhido.

Deolane foi presa durante a Operação Vérnix, deflagrada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo. Ela é suspeita de integrar o núcleo financeiro de uma organização criminosa e de lavar dinheiro proveniente de atividades ilegais para o Primeiro Comando da Capital (PCC). As suspeitas ainda são objeto de apuração judicial.