Supermercados ficam proibidos de abrir aos domingos a partir de março

A partir de 1º de março de 2026, os supermercados do Espírito Santo não poderão mais funcionar aos domingos. A mudança foi definida em uma convenção coletiva firmada entre a Federação do Comércio do estado e o Sindicato dos Comerciários e terá caráter experimental, valendo até 31 de outubro de 2026.

A nova regra atinge supermercados de todos os portes, atacarejos, mercados, mercearias, hortifrutis e lojas de material de construção que tenham funcionários contratados. A proposta é testar um novo modelo de funcionamento do varejo, priorizando o descanso semanal dos trabalhadores e reorganizando a dinâmica do comércio no estado.

Apesar da proibição, existem exceções. Pequenos comércios familiares, nos quais não há empregados registrados, poderão abrir normalmente aos domingos. Já supermercados localizados dentro de shoppings centers deverão permanecer fechados, mesmo que o shopping funcione.

A iniciativa resgata um modelo que já foi adotado no Espírito Santo em outros períodos e se inspira em práticas comuns em países europeus, onde o fechamento dominical do comércio é visto como forma de garantir mais qualidade de vida aos trabalhadores. A expectativa dos sindicatos é que a medida reduza o desgaste físico e melhore o convívio familiar dos funcionários do setor.

Para os consumidores, a mudança exigirá adaptação na rotina de compras. O sábado tende a se tornar o dia mais movimentado da semana, enquanto as compras de reposição poderão migrar para mercados de bairro ou para serviços de entrega. A alteração também pode incentivar o planejamento doméstico, com listas e compras maiores feitas ao longo da semana.

Do lado dos empresários, o impacto ainda está sendo analisado. O domingo tradicionalmente concentra um volume alto de vendas, especialmente entre famílias que trabalham durante a semana. Por isso, redes e pequenos varejistas estudam ajustes de horário nos dias úteis e aos sábados para compensar a perda desse dia.

Durante os sete meses de vigência do acordo, o Espírito Santo vai funcionar como um campo de teste real. Ao final do período, sindicatos e empresários vão avaliar os efeitos econômicos, sociais e operacionais para decidir se o fechamento aos domingos será mantido, alterado ou revogado.

A medida coloca o estado no centro de um debate nacional sobre equilíbrio entre consumo, direitos trabalhistas e conveniência, com potencial para influenciar discussões semelhantes em outras regiões do Brasil.