Em carta aberta, Cinemateca revela dívida milionária do governo federal

Cinemateca brasileira (Imagem: Divulgação)

A direção da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Ancerp), responsável pela administração da Cinemateca, divulgou uma carta aberta aos seus funcionários, na qual cobra uma dívida de cerca de R$ 13 milhões do Ministério da Educação.  A Ancerp conta com mais de 150 funcionários que estão sem receber pagamento há meses.

O custo mensal da Cinemateca está por volta de R$ 1,2 milhão. Francisco Câmpera, presidente da fundação, se colocou à disposição do Ministério Público Federal que foi acionado para investigar o caso. As informações são da coluna Ooops!, do jornalista Ricardo Feltrin, do UOL.

Criada nos anos 1940, a Cinemateca reúne e conserva a memória audiovisual do Brasil. Recentemente, o governo de Jair Bolsonaro chegou a propôr seu fechamento. Regina Duarte, enquanto secretária da cultura, foi designada para assumir um cargo que nunca existiu na instituição. Na última quarta-feira (10), ela foi exonerada do posto de secretária da Cultura, agora cotado pelo ex-colega da atriz, Mario Frias.  

Na carta, Câmpera fala que decidiu manter a TV Escola aberta, após a ruptura unilateral de contrato por parte do Ministério da Educação. 

A Ancerp também se diz contrária ao fechamento da Cinemateca, ainda que se disponha a auxiliar qualquer decisão governamental, ele lembra que a organização é “uma das maiores e mais importantes do mundo”.

Confira a carta aberta de Câmpera, na íntegra:

“Caros colaboradores.

Como é de conhecimento público, a crise na Acerp começou com o rompimento abrupto do MEC a 13 dias do fim do contrato, o que nos trouxe graves consequências Naquele momento decidi, ao invés de fechar a TV Escola, mantê-la aberta e seguir em frente.

Procurei novas parcerias, especialmente no setor privado, conversei com grandes empresários, instituições e fundações de porte. Muitas possibilidades foram abertas e avançaram, porém, em seguida começou a Pandemia e tudo foi adiado. 

O supervisor do nosso contrato de gestão com o governo federal era o MEC, e abaixo dele está o contrato com a Secretaria Especial de Cultura, o qual ganhamos por meio de licitação pública. Trata-se, portanto, de um ato jurídico perfeito, válido até 2021.

Com a troca em sequência de secretários de Cultura e do Audiovisual, o novo contrato foi sendo protelado. Este ano chegamos a assiná-lo, mas também foi adiado devido à burocracia, que dependia de pareceres e decretos.

Para a nossa surpresa, como é de conhecimento público, devido ao ofício público que endereçamos à Secretaria, ela decidiu fechar a Cinemateca até pelo menos o final deste ano, 2020, e não nos deu qualquer posição em relação à dívida com a Acerp e sobre o destino dos funcionários da Cinemateca.

Se confirmada esta decisão, a Acerp vai colaborar, mas deixa claro que é contrária, porque o acervo depende não só de refrigeração, mas de análise constante, entre outros fatores de risco. Fora isso, há mais de 150 pedidos na Cinemateca para atender o mercado de audiovisual, que está agonizando para sobreviver nesta pandemia.

A Acerp reivindica, naturalmente, o acerto de contas, para pagar principalmente os salários atrasados e as rescisões. Estamos cientes das dificuldades de todos e queremos resolver o problema o mais rápido possível. 

Nos últimos meses trabalhamos sem parar, especialmente em Brasília, conversando com autoridades de alto escalão e apresentando variadas soluções. Muitos estão tentando nos ajudar, mas até agora nada de concreto foi resolvido.

Lamentamos profundamente esta crise e nos solidarizamos com as dificuldades que todos estão passando, mas saibam que estamos fazendo o possível e impossível, estamos fazendo de tudo que está ao nosso alcance. 

Estamos avaliando todas as sugestões que chegam até a nós. Acatamos o pedido de demitir a quem solicitar, devido à necessidade de liberar o FGTS e o seguro-desemprego. A direção da Acerp se compromete que, assim que receber do governo federal, a primeira providência será pagar salários e rescisões.

Agradecemos o esforço e sacrifício de todos. Graças a vocês, o nosso patrimônio ainda está vivo.

Lembro que na Cinemateca temos filmes de mais de um século, entre eles do Marechal Rondon, da FEB- Força Expedicionária Brasileira, TV Tupi (com acervo desde 1950), cinejornais de antigos Presidentes, como Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek, Canal 100 (uma obra prima do futebol), o grande Mazaroppi, entre tantas outras preciosidades. Ainda contamos com um milhão de documentos.

A Cinemateca Brasileira é uma das maiores e mais importantes do mundo.

Agradecemos a todos vocês também o esforço e sacrifício de manter a TV Escola, que, embora diante das dificuldades, continua atendendo milhões de crianças e jovens carentes nesta pandemia, nos lugares mais pobres e distantes do Brasil.

A maioria deles não tem acesso à internet. Colocamos à disposição Mil Horas de conteúdo e teleaulas gratuitas. Este mérito é de vocês! Aguardamos uma comunicação oficial ainda nesta semana, assim que nos posicionarem vamos imediatamente repassar para vocês.

Atenciosamente,

Francisco Câmpera.
Diretor-Geral Roquette Pinto”