Emissora é condenada a pagar bolada por usar música como trilha da série Dexter

O ator Michael C. Hall em cena da série Dexter, produzida entre os anos de 2006 e 2013 (Imagem: Divulgação)

A justiça do Rio de Janeiro condenou a RedeTV! a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por uso de uma música sem autorização. A decisão emitida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói (RJ), deu parecer favorável ao funkeiro Amilcar Rosa Filho, o MC Amilcka, por ter tocado a música Som de Preto na trilha sonora da série Dexter (2006-2013). 

Além do valor da indenização, a emissora deve pagar mais R$ 250 mil por danos morais. Ambos os valores devem ser corrigidos monetariamente, com o acréscimo de juros a 1% ao mês. O canal de Amilcare Dallevo Jr e Marcelo de Carvalho também terá que arcar com as custas do processo, referentes a 10% do valor da condenação. As informações são do Noticias da TV.

O seriado norte-americano estrelado por Michael C. Hall chegou a ser exibido dentro da programação da RedeTV! entre os anos de 2010 e 2012. A música Som de Preto, que originou o processo, foi ao ar durante um trecho do sexto episódio da quinta da produção. 

Amilcka abriu a ação em 2013, mas a sentença só foi proferido no início deste mês. “Restou constatada a inclusão da música ‘Som de Preto’ do autor no seriado Dexter, de propriedade da Discovery Inc., e exibido pelas suas afiliadas sem a devida autorização legal”, destacou o juiz no veredicto.

A condenação foi emitida a partir da Lei 9.610/98, que regula os direitos autorais. O artigo 24 diz que o criador de qualquer peça artística tem o direito de ter o seu nome indicado ou anunciado quando a mesmo é utilizada. O texto também proíbe a modificação sem a prévia autorização dos seus autores. As medidas são apontadas como forma de garantir a integridade da obra.

Amante das diversas formas de expressão cultural. Viciado em séries, e sempre por dentro das últimas novidades do cinema. Ama dramas e sempre tenta dar uma oportunidade para as fantasias, distopias e os longas de ação e terror.