A Justiça condenou José Luiz Datena e a Band a pagarem indenização a uma escola após acusação durante programas da emissora. Na última quarta-feira (23), o apresentador e a emissora acabaram condenados a pagar 30 salários mínimos.
De acordo com informações do Notícias da TV, a escola pediu uma indenização de R$ 118 mil, mas o juiz que cuida do caso fixou o valor em R$ 33 mil. Na decisão, o magistrado Guilherme Silveira Teixeira disse que Datena imputou crimes aos donos da escola sem apresentar provas.
“Nesse cenário, tem-se que a partir de um relato factual suficientemente delimitado e sem relevância penal, os requeridos trataram de forjá-la. [Os jornalistas,] com dolo de caluniar e difamar, atribuíram falsamente à autora fatos tipificados como crime e difamaram-na em rede nacional“, diz a sentença.
O caso teve início no ano passado, quando uma jovem procurou a Band acusando o colégio de golpe. A reportagem foi exibida nos dias 12 e 13 de agosto de 2020 durante os programas Manhã Bandeirantes, Brasil Urgente e Os Donos da Bola.
Durante a exibição da matéria sobre o caso, Datena classificou os donos da escola como “estelionatários”, “criminosos” e “quadrilha”. O texto na tela da emissora ainda dizia o seguinte: “Criminosos usam nome do governo do Estado para tirar dinheiro” e “Olha o golpe – Quadrilha rouba famílias pobres”.
Ao Notícias da TV, André Luís Vezzá, que é advogado do colégio, disse que o valor determinado pelo juiz é baixo e que conversará com os clientes sobre a possibilidade de entrar com recursos para aumentar o valor da multa. Já a Band declarou que não comenta decisões judiciais.
A ação judicial transita na 23ª Vara Cível de São Paulo. Datena e a emissora ainda podem recorrer da decisão.
Outra condenação de Datena
No mês passado, o apresentador da Band teve outra condenação em um processo movido por Xuxa Meneghel. A Justiça de São Paulo determinou que o jornalista pague indenização após proferir ofensas contra a ex-rainha dos baixinhos.
Segundo informações do colunista Rogério Gentile, do Uol, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da primeira instância. Com isso, Datena foi condenado a pagar uma indenização à apresentadora por danos morais. A única mudança foi no valor, que foi reduzido de R$ 75 mil para R$ 50 mil.
O caso começou no início de 2017 após Xuxa criticar uma opinião do filho do apresentador, Joel, durante o Brasil Urgente. O veterano, então, foi às redes sociais e soltou o verbo.
“Olha, pra dizer a verdade, uma das poucas vezes em que eu quis dar umas palmadas no meu filho Joel (e foram bem poucas), é quando ele assistia aquela garota de programa, infantil, que cresceu e continua infantil. E, além disso, imbecil”, disparou o jornalista da Band.
Na ação, Datena disse que “não houve ofensa”. Ele disse não ter citado Xuxa no vídeo e argumentou afirmando que o uso da expressão “garota de programa infantil” foi pelo fato dela ser uma apresentadora de programa destinado a crianças. Ele ainda declarou que o termo “imbecil” foi dito com a intenção de mostrar a falta de maturidade.
Mas o desembargador Enéas Costa Garcia (relator do processo) não aceitou os argumentos. Datena ainda pode recorrer da decisão.
Publicitário, roteirista formado pela Casa Aguinaldo Silva de Artes. Escreve sobre TV e famosos desde 2013 | Contato: [email protected]
