Kevinho descumpre contrato e é condenado a pagar indenização

Kevinho foi condenado a pagar indenização após não comparecer à festa (Foto: Reprodução/Instagram)
Kevinho foi condenado a pagar indenização após não comparecer à festa (Foto: Reprodução/Instagram)

Kevinho e a Kondzilla Records foram condenados pela Justiça a indenizar um contratante. O cantor e a produtora que cuida de sua carreira acabaram sendo acionados judicialmente após ele descumprir um contrato firmado há quatro anos para presença em uma festa.

De acordo com informações da colunista Fábia Oliveira, do jornal O Dia, Kevinho firmou em maio de 2017 o contrato para a realização de um show. A apresentação aconteceria na festa de aniversário de 15 anos de uma fã na cidade de Itabira, em Minas Gerais, e teria uma hora de duração. Para isso, a produtora recebeu o valor de R$ 50 mil pela presença dele no local.

A aguardada presença, no entanto, virou uma dor de cabeça. No mesmo dia, o cantor tinha um show marcado em Viçosa, uma cidade vizinha. Por causa desse compromisso, ele não conseguiu chegar no horário combinado e apareceu no local somente por volta das 6h da manhã. A esta altura, o evento já tinha terminado há um bom tempo, já que foi encerrado às 4h.

Kevinho é condenado pela Justiça

O contratante, então, entrou com uma ação na Justiça. O juiz Luciano Gonçalves Paes Leme condenou Kevinho e Kondzilla a pagarem a cláusula penal compensatória, que são os danos patrimoniais, no valor de R$ 50 mil. Além disso, determinou o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.

Desembargador da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Jayme de Oliveira determinou que os dois réus devem pagar uma indenização ao produtor de eventos.

“Outrossim, restou bem claro nos autos que os corréus (Kevinho e Kondzilla) sabiam do compromisso assumido, sabiam da apresentação em uma festa de quinze anos, e, assim, sabiam dos compromissos assumidos pelo contratante, disse o magistrado na decisão.

Em outro trecho, Jayme de Oliveira pontuou o seguinte: “portanto, como anotou o magistrado, na sentença, ainda que a venda da apresentação tenha ocorrido sem autorização, fato concreto é que foi ratificada, pois o não comparecimento deveu-se exclusivamente ao atrasado do artista e sua equipe e nada teve de ver com a venda do show que, de resto, é o mesmo do contrato firmado entre as partes”.

Mas a briga judicial vai continuar e promete novos capítulos. Isso porque, mesmo depois de saírem derrotados em duas instâncias, Kevinho e a produtora Kondzilla Records continuam com a disputa sobre o caso na Justiça.

Vitor Peccoli
Publicitário formado pela Faculdade Pitágoras e roteirista pela Casa Aguinaldo Silva de Artes. Atua no jornalismo de TV e famosos desde 2013.
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