Em meio a uma sociedade completamente ligada às redes sociais, os crimes envolvendo a internet estão cada vez comuns, principalmente aqueles que dizem respeito a ataques com base no ódio e preconceito contra personalidades de destaque na mídia.
Com um maior investimento nos programas do tipo reality shows, a interação do público nas redes sociais aumentou significativamente, rendendo altos debates quanto a atitudes e falas de seus participantes. No entanto, alguns discursos acabaram “saindo da linha” e gerando questionamentos sobre o limite entre crítica e discriminação.
No últimos meses durante exibição do Big Brother Brasil 2022 foi possível ver diversas publicações das equipes de participantes expondo mensagens ofensivas que estavam recebendo. Entre elas, muitas mensagens direcionadas à minorias como mulheres, negros e pessoas LGBTQIA+.
Em seu perfil do Instagram a ex-BBB Jessilane Alves contou que estava sendo alvo de racismo na web. A professora disse que os ataques surgiram após ela fazer comentários sobre Arthur Aguiar no BBB Dia 101 (TV Globo).
“Recebi mensagem dos meus adms dizendo que além de comentários ofensivos, eu venho recebendo ataques racistas e discursos de ódio, então nesse lugar, como eu disse para os meus fãs no Twitter, passamos para outro nível, porque agora atingimos não só a mim com esses comentários”, relatou ela, que decidiu levar o caso para a justiça.
Em entrevista para o Entretê, a advogada e especialista em direito digital Andréa Augé falou um pouco como situações do tipo podem ser resolvidas. Ela garantiu que ninguém tem anonimato na internet e que é possível punir seriamente os chamados haters.
“Vale a dor de cabeça, sim. Ajuizar uma ação não apenas criminal, mas uma ação de indenização na esfera cível. As pessoas acreditam que estão protegidas através de perfis fakes, o que não é uma verdade. O judiciário consegue descobrir quem está por trás da tela”, disse.
E completou: “Não existe esse anonimato que as pessoas acreditam. E além de sentir o peso de responder um processo criminal, pois há muitas consequências uma condenação criminal, também penso ser muito importante a indenização. Assim as pessoas pensam melhor antes de agredir outra pessoa“.
Confira a entrevista completa:
— Você poderia explicar um pouco a diferença de críticas para comentários discriminatórios na internet?
Ocorre que está cada vez mais difícil as pessoas estarem conscientes de que, na internet, nas redes sociais, as informações também podem ser manipuladas e que elas podem a todo instante incidir profundamente sobre a formação da opinião. Assim que surge o cancelamento.
Vou dar um exemplo simples. Eu gosto de assistir um Reality show, eu posso ir no Twitter e comentar sobre a atitude de um participante. Que não achei bacana, que não foi legal. Mas não tenho o direito de ofender a pessoa, principalmente em uma rede social, que pode alcançar milhares de pessoas em poucos minutos. Portanto, as redes sociais produzem uma espécie de validação do ódio.
— Como costuma ser a punição para pessoas que cometem esse tipo de crime no Brasil?
Existe o mito no Brasil de que a agressão verbal ou escrita seria apenas uma ação sem consequências por não ter havido agressão física. Há também, um não entendimento sobre o que se trata a liberdade de expressão prevista no artigo 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988, uma vez que assegura a garantia ao livre pensamento e à livre expressão, basta uma leitura atenta para perceber que a liberdade de expressão não significa liberdade para a agressão.
Os crimes pode ser calúnia, difamação, injúria racial, racismo. E se ocorre através da internet a pena é aumentada.
— É verdade que pessoas que fazem parte de minorias sociais costumam sofrer mais com este tipo de problema?
Com certeza, vivemos em uma sociedade patriarcal, machista, racista e transfóbica.
Para entendermos como esses sistemas de opressão têm impactos diferentes em diferentes pessoas, precisamos lembrar que existem diferenças de gênero, cor da pele, idade, altura etc. Ocorre que muitos indivíduos ou grupos, apenas por pertencerem a algum dos grupos acima são submetidos a uma série de discriminações, preconceitos e opressões, como de classe, de gênero, de geração, de raça/etnia e de orientação sexual.
Quando juntamos dois ou mais fatores temos uma intersecção de discriminação, que cria desafios adicionais para que as pessoas tenham acesso aos seus direitos. Quanto mais opressão você sofre, maior o alvo para sofrer crime de ódio e crimes contra a honra na internet.
Formado em jornalismo pela UNIME Salvador, possui passagem por rádio, jornal e trabalha com público de internet desde 2016. Atualmente tem focado em projetos de audiovisual, cultura pop e celebridades.
