A ação judicial movida por Rachel Sheherazade contra Jean Wyllys na Justiça de São Paulo tem data para um novo episódio. Após vitória em parte no ano passado, a ex-contratada do SBT busca uma indenização por danos morais.
O embate entre os dois na Justiça acontecerá somente no dia 05 de abril. No entanto, recentemente a juíza Telma Berkelmans dos Santos, da Comarca de Barueri, onde corre o processo, tomou uma decisão.
Decisão de juíza
O Entretê teve acesso a uma determinação da magistrada sobre o que ocorrerá caso Sheherazade e Wyllys não cheguem a um acordo na tentativa de conciliação.
“Determino que caso não haja acordo na audiência de conciliação designada e havendo necessidade de instrução, a mesma ocorrerá imediatamente, ou seja, logo em seguida, observando-se a ordem da pauta”, determinou.
A instrução é o procedimento em que é realizada a colheita de provas a fim de formar a convicção do juiz ou juíza que cuida do caso. Telma Berkelmans dos Santos já avisou que, caso pretendam produzir prova testemunhal, Sheherazade e Wyllys já devem indicar previamente quem serão as testemunhas.
Vitória na Justiça
Em decisão sentenciada em outubro de 2021, a magistrada determinou que o ex-deputado federal retirasse do ar as postagens feitas contra a jornalista em seu perfil no Twitter. Entre os comentários, ele acusou a ex-contratada do SBT de ser racista. Em caso de descumprimento, Wyllys seria multado.
“Embora a Constituição Federal assegure a liberdade de expressão, deve-se ponderar que ‘o exercício de tal direito encontra limites, sendo necessário o equilíbrio entre este direito com a garantia de inviolabilidade do direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem’.
Considerando o teor da publicação, que possui repercussão nacional, feita por uma pessoa pública a outra pessoa pública, e que atribuiu especificamente a autora ofensas e inclusive a prática de racismo, entendo ser verossímil a alegação de abuso do direito de livre expressão de pensamento.
Assim, e diante das alegações da parte autora, oficie-se o Twitter, com urgência, para que retire a publicação no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil reais, limitado o valor a R$ 20 mil”, decidiu Telma Berkelmans dos Santos na ocasião.
Depois da primeira decisão favorável, Rachel Sheherazade está em busca de uma reparação material. Na ação que move contra Jean Wyllys, ela pediu uma indenização por danos morais no valor de R$ 44 mil. Na semana passada, a jornalista já teve uma vitória parcial em outro processo, que move contra o SBT na Justiça do Trabalho.
Publicitário, roteirista formado pela Casa Aguinaldo Silva de Artes. Escreve sobre TV e famosos desde 2013 | Contato: [email protected]
