Rachel Sheherazade sofre segunda derrota para Frota na Justiça

Rachel Sheherazade no SBT Brasil; jornalista venceu ação judicial contra Alexandre Frota após ofensas (Foto: Reprodução/SBT)
Rachel Sheherazade no SBT Brasil; jornalista foi derrotada em ação judicial contra Alexandre Frota (Foto: Reprodução/SBT)

[Este texto foi atualizado]. Rachel Sheherazade sofreu nova derrota para Alexandre Frota em uma ação judicial após ser xingada em vídeos no Youtube. A jornalista, que já havia perdido na primeira instância, recorreu teve novo revés nos tribunais.

Sheherazade entrou com processo contra Frota na Justiça de São Paulo no ano passado. Na ação, ela pediu uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. Além disso, solicitou que o Google retirasse do ar os vídeos com xingamentos.

Os xingamentos foram feitos ainda na época em que Sheherazade era contratada do SBT. Na ocasião, ela passou a fazer críticas ao governo de Jair Bolsonaro. Frota, que ainda era da base aliada do presidente, disse que ela havia se vendido por dinheiro e a xingou em vídeos na internet.

Xingamento contra Rachel Sheherazade

Em trecho de um dos vídeos (já removido do Youtube) citados no processo, ao qual o Entretê teve acesso, Alexandre Frota chamou a ex-contratada do SBT de “porca”. Ele ainda disse que ela poderia apresentar jornal em um local de São Paulo conhecido por ser ponto de garotas de programas.

Rachel, você é tão porca, que eu entendi bem o que você está tentando fazer, vamos lá, você ganhou quanto pra isso? Será que você não tem vergonha nessa cara não? Depois vocês reclama quando eu falo que você poderia apresentar o seu jornal direto da Rua Augusta”, disse o deputado em um dos vídeos.

Na decisão da primeira instância, na 24ª Vara Cível de São Paulo, Rachel Sheherazade perdeu. O desembargador Galdino Toledo Júnior pontou que as falas eram agressivas. No entanto, considerou que não extrapolaram a liberdade de expressão.

Alexandre Frota sai vitorioso

A jornalista ficou revoltada com a decisão e recorreu. No entanto, ao contrário do que o Entretê informou anteriormente, Alexandre Frota não foi condenado.

Na segunda instância, na 9ª Câmara de Direito Privado, o juiz Edson Luiz de Queiroz disse que Frota extrapolou a liberdade de expressão. O magistrado decidiu que ele deveria pagar indenização de R$ 30 mil à Sheherazade.

“Por todo o exposto, mostra-se razoável o montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago pelo réu Alexandre. Atualização monetária desde a fixação e juros de mora desde a citação”, decidiu.

Mas Edson Luiz foi voto vencido. A segunda instância manteve a decisão anterior, da primeira instância, e decidiu pelo arquivamento do caso e o não pagamento da multa de R$ 50 mil exigida por Sheherazade. “Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos”, diz a decisão, que teve Frota como vencedor.