Sarah Andrade entrou com processo para obter dados de um usuário do Twitter após ser alvo de ataques de ódio nas redes sociais. A ex-BBB21 foi vítima de comentários maldosos na web e decidiu acionar a Justiça para resolver o caso.
A influenciadora entrou com uma ação na 4ª Câmara de Direito Privado de São Paulo para que o Twitter forneça dados do perfil fake que a atacou. O Entretê teve acesso ao processo. Inicialmente, ela teve negado o pedido de tutela de urgência pelo juiz Alcides Leopoldo, relator do caso.
“Diante do indeferimento da tutela de urgência pleiteada pela agravante, para exclusão das postagens indicadas nos links constantes da inicial, sob o fundamento de que o conteúdo exposto na inicial, embora de mau gosto, parece não ultrapassar os limites da livre expressão e manifestação do pensamento, aduzindo que as publicações, ao mesmo tempo que ofensivas, trazem contornos nitidamente cômicos e fantasiosos, circunstâncias que deixam claro aos demais usuários sua natureza pouco séria, havendo que se levar em conta ainda, a intensa exposição pública pela qual voluntariamente passou a autora, ao concordar em participar de reality show veiculado por longo tempo em rede nacional de televisão”, decidiu o magistrado.
Sarah Andrade recorre
No entanto, Sarah recorreu argumentando que “a liberdade de expressão e de pensamento não permite imputar ou comparar qualquer ser humano como: ratazana, vaca, doente, sem caráter, vadia ordinária, cretina, suja dissimulada, imunda”, entre outras ofensas.
A influenciadora ainda disse estar sendo vítima de “ataques desonrosos consistentes na divulgação de postagens com ofensas pessoais, agressões e imputações ilícitas“.
Alcides Leopoldo, então, acolheu o pedido e determinou que o Twitter forneça dados do usuário que está direcionando mensagens de ódio contra a ex-BBB21.
“Assiste direito à agravante em obter do provedor de hospedagem, o fornecimento de registros de conexão ou de registros de acesso a aplicações de internet, necessários à identificação do usuário, cuja identidade nega ter ciência”, decidiu o juiz.
Prazo e multa
O magistrado ainda deu prazo de cinco dias para a rede social repassar as informações. Caso contrário, estará sujeita a multa diária que pode chegar a R$ 5 mil.
“Defiro em parte a liminar para que a agravada informe os registros de acesso nos autos principais relativos às URLs informadas, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite inicial de R$ 5.000,00, comunicando-se ao Juízo de origem com urgência, servindo o presente de ofício”, determinou o relator Alcides Leopoldo.
Publicitário, roteirista formado pela Casa Aguinaldo Silva de Artes. Escreve sobre TV e famosos desde 2013 | Contato: [email protected]
