O SBT foi condenado pela Justiça trabalhista de São Paulo a pagar uma indenização milionária à Rachel Sheherazade. A jornalista levou a melhor no processo que move contra a emissora desde o ano passado, mas ainda cabe recurso.
Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Osasco, em São Paulo, onde corre a ação judicial, Ronaldo Luís de Oliveira aceitou parte das reclamações de Sheherazade. O Entretê teve acesso à sentença do julgamento, realizado na última sexta-feira (21).
Na decisão, o magistrado declarou como prescritos eventuais direitos trabalhistas existentes anteriores a 11 de março de 2016. Luís Ronaldo de Oliveira julgou como procedentes em parte os pedidos de Sheherazade para o reconhecimento de contrato de trabalho dela com o SBT entre 2011 e 2020.
A condenação do SBT
O juiz condenou o canal de Silvio Santos a pagar o seguinte: aviso prévio indenizado; décimos terceiros salários de 2016 a 2020; indenização dos adicionais de um terço, de forma dobrada, sobre a remuneração das férias entre 2015 e 2019; e indenização do adicional de um terço, de forma simples, das férias 2019/2020.
Além disso, a emissora terá que pagar à jornalista férias indenizadas + um terço, proporcionais, de 2020/2021; diferenças salariais; adicionais por tempo de serviço; remuneração de participação nos lucros e resultados; FGTS do período contratual, com a multa de 40%; indenização por danos morais (R$ 500.000,00); e multas previstas em normas coletivas.
Valor milionário
O valor da condenação ficou em R$ 4 milhões. Na decisão, o magistrado absolveu o SBT em relação aos pedidos que não foram acolhidos pelo tribunal.
A rede de Silvio Santos também deverá entregar à jornalista a Comunicação de Dispensa (CD) destinada ao exercício de habilitação ao benefício do seguro-desemprego. Caso não cumpra, terá como pena o pagamento de uma multa diária que vai de R$ 500 a R$ 5 mil.
A condenação é de primeira instância e o SBT promete recorrer da decisão. Rachel Sheherazade ficou contratada da emissora entre 13 de março de 2011 e 29 de dezembro de 2020.
O processo de Rachel Sheherazade
Após ser dispensada, a jornalista moveu um processo na Justiça do Trabalho de São Paulo em março do ano passado. Na ação judicial, ela pediu o reconhecimento do contrato de trabalho com o canal e o pagamento de todos os direitos trabalhistas. O valor pedido na causa era de R$ 19.651.317,00.
Inicialmente, o juiz Ronaldo Luís de Oliveira tentou promover um acordo de conciliação entre as partes, mas o SBT rejeitou, conforme o Entretê antecipou. Sem um acordo de Sheherazade com a emissora, o caso foi julgado na última sexta.
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