Filha de Stan Lee perde processo envolvendo personagens do pai, e é obrigada a pagar multa

Stan Lee
Stan Lee (Imagem: Divulgação)

JC Lee, filha de Stan Lee perdeu um processo que estava movendo para recuperar os direitos de personagens super-heróis criados por seu pai e ainda terá que pagar multa por ter causa considerada frívola. Em setembro do ano passado, quase um ano após a morte do gênio dos quadrinhos aos 95 anos de idade, sua filha entrou com um processo tentando recuperar grande parte de sua propriedade intelectual.

A reclamação se concentrou no período da vida de Stan Lee, que começou em meados dos anos 90, quando ele saiu da Marvel Comics e, abriu a Stan Lee Media Inc., empresa de produção e marketing, que possui propriedades intelectuais em seu nome, e decretou falência alguns anos depois. Nisso, Lee passou a trabalhar para a POW! Entertainment, e algum tempo depois, voltou a ser contratado pela Marvel.

No processo, JC Lee alegou que algumas negociações datadas do final dos anos 90 e início dos anos 2000 eram obscuras e que alguns dos ativos (no caso propriedades intelectuais, entre personagens e histórias), foram retirados indevidamente da Stan Lee Media Inc. Além do mais, ela disse no processo, que a POW! Entertainment tirou vantagem de seu pai financeiramente em seus últimos anos de vida.

O juiz Otis Wright, da corte distrital dos EUA, na quinta-feira, 25 de junho negou provimento da ação proposta por JC, dizendo que a validade do contrato de Stan Lee de 1998 que atribui direitos à SLMI já foi contestada repetidamente e que os tribunais já chegaram a uma conclusão sobre a invalidade e a rescisão adequada de tal contrato.

JC Lee não só saiu como perdedora no processo foi multada pois o juiz entendeu que ela uniu força com os atuais acionistas da Sten Lee Media Inc., em torno de uma causa considerada frívola. “O Tribunal considera completamente irracional entrar com uma ação baseada em uma questão debatida e analisada em mais de cinco tribunais federais na última década”, afirma o parecer.

Com isso, ela foi punida em 1 milhão de dólares, o que também custará a seus advogados. O juiz considera que eles são responsáveis por 250 mil dólares do valor depois de basicamente rejeitarem a noção de que acreditavam que esse caso tinha mérito forte.