Governo muda exibição obrigatória de filmes nacionais em cinemas

Bacurau
Bacurau, um dos filmes brasileiros que percorreu salas de cinema em 2019 e fez grande sucesso, mesmo em redes maiores (não de circuito independente) e de cinemas comerciais (Imagem: Divulgação)

O decreto que estabelece o número mínimo de dias que os cinemas no Brasil devem dedicar salas à exibição de filmes nacionais sofreu uma mudança. A alteração, assinada pelo Governo Federal, na figura do presidente da República, Jair Bolsonaro, acabou por alterar para baixo o número de dias em que os cinemas devem reservar salas e sessões para a exibição de filmes nacionais.

De acordo com o decreto anterior, estabelecimentos com ao menos uma sala de cinema deveriam reservar 28 dias de transmissão, no ano, para filmes nacionais. Agora, a exigência foi rebaixada para 27 dias. A decisão foi publicada na última terça-feira (24), no Diário Oficial da União. Pelos cálculos feitos pelo G1, empresas com uma sala de cinema, ao serem obrigadas a reservarem 27 dias de transmissão, também terão que exibir, pela lógica, 3 filmes nacionais diferentes.

O último decreto dessa natureza foi publicado em 2017, valendo para 2018. Em 2019, não houve nenhuma norma elaborada. Agora, para 2020, os cinemas precisarão se adaptar novamente. Chamada de “cota de tela”, a medida interfere, portanto, na quantidade de dias, a partir do número de salas de um estabelecimento, que um centro comercial de cinemas precisa exibir filmes brasileiros. Isso altera, também, por conta de dias que um filme fica em cartaz, a quantidade de filmes a ser exibida.

Para se ter uma ideia, shoppings centers que contam com até 10 ou 11 salas de cinema, precisarão dedicar 36,5 dias de exibição. Centros com 18 a 20 salas de cinema precisarão dedicar 40,8 dias de exibição pelos cálculos do decreto. E a obrigação dessa cota por cada complexo de cinema pode variar para aqueles que espontaneamente manifestarem o interesse de exibirem sessões de filmes nacionais a partir das 17h.

A adesão a essa manifestação espontânea traz, para o centro comercial especializado em cinemas, uma redução de 20% no cálculo da obrigatoriedade de cumprir a cota. A medida provisória foi editada pela primeira vez em 2001, obrigado a exibição de longas brasileiros em todas as salas de cinema, e deixa para decisões anuais do presidente o número de dias com base no número de salas.

Possui Mestrado em Comunicação e Graduação em Jornalismo. Pesquisa cultura pop e também trabalha com o tema.