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Para muita gente, o filme Black Mirror: Bandersnatch, lançado pela Netflix em dezembro de 2018 foi o ápice da criatividade narrativa, mas para outras pessoas foi apenas uma forma de explorar algo já conhecido pelo mercado. O episódio que mostrava um desenvolvedor de videogames em meio a dilemas que seriam resolvidos pelo espectador, levou a empresa a receber um processo de direitos autorais, que teve sua primeira decisão revelada nesta terça-feira, 11 de fevereiro.

Na decisão, a gigante do streaming não conseguiu provar sua falta de vínculo com a obra Choose Your Own Adventure, livro imersivo publicado pela editora Chooseco LLC, responsável por mover a ação, e por isso lhe foi exigido pagamento de 25 milhões de dólares. De acordo com a editora ela usa a marca desde os anos 80, e já vendeu cerca de 265 milhões de cópias de seus livros interativos, inclusive fechando contrato com a 20th Century Fox para a realização de filmes com diversas versões.

A editora alega ainda, que a Netflix vinha tentando adquirir uma licença de conteúdo, mas sem conseguir comprar, a empresa simplesmente lançou Bandersnatch para que o público selecionasse a opção. Curiosamente, o livro Choose Your Own Adventure é citado no filme quando o protagonista explica para outros programadores como funciona o seu projeto. Com isso, a editora afirma que os espectadores podem ficar confusos com isso, acreditando que haja uma associação com os livros de sucesso.

A Netflix então levantou uma defesa na primeira emenda, alegando que como a obra não possui relevância artística, não pode ser avaliada pela ótica de que feriu os direitos autorais, o que o juiz do tribunal distrital dos Estados Unidos, William Sessions discordou, considerando Bandersnatch uma obra artística mesmo que o streaming tenha obtido lucro com ele.

“A Netflix usou a marca de Chooseco para descrever a estrutura narrativa interativa compartilhada pelo livro, pelo videogame e pelo próprio filme. Além disso, a Netflix pretendeu que essa estrutura narrativa comentasse a influência crescente da tecnologia na vida moderna. Além disso, as imagens mentais associadas à marca de Chooseco se acrescentam à estética de Bandersnatch dos anos 80. Assim, o uso da marca de Chooseco pela Netflix ultrapassa o limite alegado sobre a obra não possui relevância artística” escreveu no processo.

Ele ainda diz que a empresa mesmo não tendo agido de má fé, utilizou da marca da editora para atrair a atenção do público que conhecia os livros, sobretudo no material promocional de divulgação do filme. Devido a essa associação de marca, espera-se que a Netflix e a editora cheguem a um acordo em breve. O processo se arrasta desde janeiro de 2019.

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