Site que indicava streaming Popcorn Time tem condenação por pirataria

Popcorn Time
Logomarca do streaming Popcorn Time, que disponibiliza conteúdo pela internet e é considerado ilegal em muitos países (Imagem: Reprodução / Facebook – Popcorn Time)

Uma notícia pegou o mundo do streaming de surpresa nos últimos dias. O site PopcornTime.dk foi condenado por pirataria na Dinamarca, sendo tido como responsável por infrações em contribuição ao Popcorn Time (site de streaming que disponibiliza conteúdos pela internet e é ilegal em muitos países).

O Supremo Tribunal da Dinamarca decidiu, portanto, que o primeiro site, conhecido por dar dicas e links para o serviço do Popcorn Time, incitou a pirataria praticada pelo software.

As informações foram divulgadas pelo site TorrentFreak, que divulga informações sobre as notícias dedicadas aos usuários do serviço Torrent. Na decisão, o Supremo Tribunal da Dinamarca alegou que “muitos usuários do site [do operador PopcornTime.dk] baixaram e usaram o programa Popcorn Time e que o uso do software, como regra geral, envolvia violação de direitos autorais”. O operador reagiu à decisão Judicial e se mostrou contrário ao que foi decidido pelo Supremo Tribunal.

O responsável pelo PopcornTime.dk disse que a decisão do Supremo Tribunal vai contra seu direito à liberdade de expressão e informação. Além disso, a decisão acabaria por violar o artigo de número dez da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Por outro lado, a decisão Judicial afirmou que o objetivo era instruir possíveis usuários a usarem o site Popcorn Time e isso é crime, mesmo a ação de utilização não tendo sido concretizada pelos usuários.

Pela decisão do Supremo Tribunal da Dinamarca, ficou definido que o operador do PopcornTime.dk está submetido à condenação de 120 horas de serviço comunitário. Junto a isso, chega também uma multa de US$ 67 mil.

Esse valor é correspondente ao que foi recebido em propagandas no site recém-condenado, o responsável pelas indicações. O valor foi apresentado segundo a investigação da Justiça.

Possui Mestrado em Comunicação e Graduação em Jornalismo. Pesquisa cultura pop e também trabalha com o tema.

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