De acordo com o site oficial do governo, foi prorrogada por mais 15 dias, dentro do programa lançado no começo do mês, a exclusividade para pessoas físicas na compra de carro zero com desconto.
Na tarde da última terça-feira (20), o vice-presidente Geraldo Alckmin assinou um documento que foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Para compra de ônibus e caminhões, as operações com pessoas jurídicas foram liberadas hoje.
Confira os critérios que definirão os descontos para pessoas físicas e jurídicas
O Ministério da Desenvolvimento, Indústria e Comércio autorizou o uso de mais de R$ 300 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto, equivalente a 64% do volume disponível. Pedidos novos também foram solicitados ao governo e estão sendo analisados.
“O programa apoia a indústria automobilística ao mesmo tempo que facilita o acesso ao carro novo e alimenta o comércio de carros usados”, disse o vice-presidente, confirmando o acerto da decisão de Lula, presidente do Brasil.
O desconto é direto ao consumidor. São R$ 500 milhões para carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus. Nos carros, os descontos vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil e são válidos para veículos novos com preços de mercado até R$ 120 mil. No caso dos caminhões e ônibus, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.
O MDIC considerou três critérios para definir os descontos: maior eficiência energética, maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno) e menor preço. Quanto maior a soma do carro nesses fatores, maior o desconto.
O escalonamento seguiu apenas o critério do preço para caminhões e ônibus novos, e em proporção inversa ao usado nos carros. Sendo assim, os descontos aumentam à medida que os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados e ônibus urbanos e rodoviários.
A pessoa ou empresa interessada em participar do programa precisa entregar para a concessionária um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso.
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