A advogada Daniele Bezerra usou as redes sociais nesta terça-feira (09/06) para comentar a decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a prisão preventiva de sua irmã, Deolane Bezerra. Segundo ela, parte da repercussão sobre o julgamento apresentou interpretações equivocadas do que teria sido decidido pelos ministros.
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De acordo com Daniele, o STJ não analisou o mérito dos argumentos apresentados pela defesa, mas entendeu que o caso ainda precisa passar pelas instâncias inferiores antes de uma eventual manifestação da Corte Superior.
Atualmente, Deolane segue presa na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, após ser alvo da operação que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro e apostas ilegais, caso que levou à sua detenção em setembro de 2024.
Defesa contesta interpretação sobre julgamento do STJ
Ao se pronunciar nas redes sociais, Daniele afirmou que a decisão não representou uma derrota dos argumentos apresentados pela defesa. Segundo a advogada, o entendimento dos ministros foi de que ainda não seria o momento processual adequado para examinar o caso.
“Não houve decisão sobre o mérito. Simplesmente, o STJ entendeu que não é o momento de analisar o caso”, explicou.
A irmã da influenciadora também explicou que a Corte aplicou a Súmula 691, dispositivo utilizado em determinadas situações para limitar a análise de habeas corpus antes da manifestação das instâncias competentes.
Por isso, segundo ela, o Tribunal de Justiça de São Paulo ainda precisará se posicionar antes de uma eventual reavaliação do caso pelo STJ. Recentemente, a advogada contestou a prisão da irmã em suas redes.
Daniele revela conversa com Deolane após visita à penitenciária
Durante o vídeo, a advogada revelou que visitou Deolane logo após a decisão e explicou pessoalmente à irmã o que ocorreu durante o julgamento. Segundo ela, a empresária acompanha parte da cobertura do caso pela televisão, mas nem sempre recebe informações que, na visão da defesa, refletem corretamente o andamento do processo.
“Informei à Deolane como tudo ocorreu corretamente, porque, infelizmente, ela assiste a alguns programas em que não falam a verdade sobre o que está acontecendo”, destacou.
Ao final do pronunciamento, Daniele reforçou que o habeas corpus não teria sido rejeitado por ausência de provas ou argumentos jurídicos. Segundo a defesa, a decisão teve caráter exclusivamente processual, mantendo a discussão sobre a situação de Deolane em andamento nas instâncias responsáveis.
Enquanto os recursos seguem sendo analisados pela Justiça, a influenciadora permanece detida e aguarda os próximos desdobramentos do processo. Enquanto isso, Daniele pede que os seguidores continuem apoiando a família enquanto a equipe jurídica trabalha nos próximos passos da defesa.
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