Claudia Leitte perde causa na justiça e é obrigada a custear processo

Claudia Leitte (Foto: Reprodução/ Instagram)
Claudia Leitte (Foto: Reprodução/ Instagram)

Claudia Leitte saiu perdendo um processo que estava movendo contra o Google para a retirada de um vídeo do Youtube. Ela ficou chateada ao ver seu nome em um vídeo que criticava artistas que usavam o benefício da Lei Rouanet. O material comparava a ‘injustiça’ pelas verbas governamentais irem parar na mão de artistas famosos enquanto o Museu Nacional, que pegou fogo no Rio de Janeiro, não recebeu o mesmo incentivo.

Tudo começou em 2018 quando o influencer Allan Caldas, que era candidato a deputado federal no Rio publicou no seu canal no Youtube um vídeo criticando o valor que o Museu Nacional recebeu para seus reparos através da Lei Rouanet. “[A gente] Tem um dos governos mais irresponsáveis da história. O museu pegou fogo por falta de verbas. Existem bilhões para a Lei Rouanet para os artistas, e não teve dinheiro para o museu. Isso é um absurdo. Isso não pode acontecer. Temos que cuidar da nossa história”, disse ele sem sequer citar o nome da cantora.

O nome dela porém, aparece no título do vídeo chamado Para Claudia Leitte não faltou grana. Isso foi o suficiente para que a baiana se sentisse ofendida e processasse a Google (dona do Youtube), solicitando a retirada do vídeo da plataforma.

Em 2013, Claudinha tinha conseguido através do  Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura, que era parte da Lei Rouanet para shows, a quantia de 1,2 milhão de reais. Mas em 2016, a Advocacia Geral da União, não aprovou a prestação de contar feitas por ela, e pediu que ela devolvesse a quantia aos cofres públicos. Ao ver essa história novamente rolando na internet, a cantora processou o Google pedindo retirada do vídeo, mas a juíza que cuidava do caso, Melissa Bertolucci, o julgou como improcedente em janeiro deste ano.

“Claudia Cristina Leite Inácio Pedreira propôs ação em face de Google Brasil Internet Ltda., requerendo a condenação da ré na obrigação de promover o bloqueio, cancelamento de reprodução, e proibição de exibição de vídeo no canal YouTube, sob o fundamento de que este expõe a imagem da autora ao vexame e humilhação. No vídeo, não há referência ao nome da autora, apenas em seu título. A menção ao nome da autora, para ilustrar o vídeo, decorre de notícia da época em que a autora teve as contas de projeto cultural referente à realização de show reprovadas pelo Tribunal de Contas da União, o que gerou fortes críticas”, diz o trecho do processo.

“Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária que fixo, por equidade, diante do diminuto valor atribuído à causa, no valor de R$ 3 mil”. Desde então, Claudia passou a recorrer da decisão, já que foi obrigada a pagar, e o nova audiência está marcada para a próxima semana.