Nesta quarta-feira (28), o governo federal anunciou detalhes do Plano Safra 2023/24 voltado à agricultura familiar. Os recursos anunciados para os pequenos produtores totalizam quase R$ 80 bilhões.
O governo já tinha anunciado, na última terça-feira (27), a parcela do plano voltado a grandes e médios produtores. O investimento direcionado ao setor por esta versão do Plano Safra, somado aos montantes, é de R$ 441 bilhões.
Plano Safra é dividido em duas parcelas
O Plano é dividido em duas parcelas: uma no âmbito do Ministério da Agricultura e outra para o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A novidade é mais uma iniciativa do governo Lula, que assumiu a presidência no começo deste ano.
De acordo com a CNN, essa divisão em parcelas dificultou as negociações sobre o Plano. Portanto, o valor total de crédito atende às demandas do setor. Serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural ao Pronaf. O volume, segundo o governo, é 34% superior ao anunciado na safra passada.
Considerando ações como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Socio biodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro, o valor destinado alcança R$ 77,7 bilhões.
Sobre o Plano para Agricultura Familiar, vale destacar a redução de taxa de juros de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros.
O objetivo do governo é contribuir com a segurança alimentar do país estimulando a produção de alimentos essenciais. Os agricultores familiares que optaram pela produção focada em orgânicos, terão ainda mais incentivos. Terão juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.
Ainda no Plano Safra familiar, o presidente assinou decretos que retomam as políticas de acesso à terra. Algumas mudanças implementadas foram:
- Reajuste de até 220% nos valores das modalidades do crédito instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária;
- Criação do Fomento Jovem, para viabilizar projetos de jovens entre 16 e 29 anos de idade, no valor de até R$ 8 mil, por unidade familiar;
- Aumento do rebate no Fomento Mulher (90%) e no prazo de pagamento (até 3 anos); e mais.
Karla é jornalista formada desde 2017, mas trabalha com entretenimento desde 2014. Tem 28 anos, mora em São Paulo capital e adora estar antenada nas redes sociais. Pode ser encontrada como @fannykyta no Instagram.
