Governo Lula sanciona lei que beneficia grávidas com ESTES exames

Mulher grávida
Mulher grávida (Foto: Reprodução/Freepik)

Nesta quinta-feira (15), a Agência Câmara de Notícias informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que obriga a rede pública de saúde a realizar alguns exames específicos durante assistência às gestantes.

De acordo com a Lei 14.598/23, que foi publicada no Diário Oficial da União, é obrigatório incluir no protocolo a realização de ecocardiograma fetal no pré-natal e de pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiros quatro meses de gestação.

Será possível agendar exames pelo SUS para gestantes

A norma tem origem no Projeto de Lei 5248/16, do ex-deputado e hoje senador Weverton (PDT-MA), aprovado na Câmara em 2018 e no Senado. O ecocardiograma avalia o coração do feto, identificando anomalias e arritmias. O exame ainda permite avaliar a necessidade de intervenção ainda na barriga da mãe ou preparar o tratamento adequado após o nascimento.

Por sua vez, a ultrassonografia transvaginal serve para acompanhar o colo do útero, já que problemas nessa região podem levar a abortos ou partos prematuros. No mais, se qualquer alteração que coloque a gestação em risco for constatada após os exames, o médico encaminhará a gestante para tratamento especializado.

Pelo SUS, é possível realizar diversos exames e todos gratuitos. Portanto, todos eles dispõem de uma filha de espera. Alguns podem demorar bastante e outros podem ser mais rápidos, vai depender da sua localidade, demanda de pacientes e e organização da rede pública.

Dá pra fazer o agendamento diretamente nos postos de saúde, levando uma guia médica, ou através de aplicativos disponibilizados por cada região.

Uma outra notícia recente envolvendo o Sistema Público de Saúde foi dada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que autorizou o reajuste de até 9,63% para planos de saúde individuais e familiares no Brasil todo.

Com isso, o impacto no orçamento de cerca de 16% dos usuários dos planos será sentido, ou seja, 8 milhões de pessoas serão afetadas pela nova medida. O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), Raul Canal, estima que muitas famílias irão abandonar o plano, sobrecarregando ainda mais o SUS.