Luana Piovani ganha processo contra Pânico

A atriz e apresentadora Luana Piovani (Imagem: Reprodução/Instagram)

Luana Piovani deve em breve receber a quantia de R$ 100 mil, valor de indenização que a justiça está obrigando a rede bandeirantes, e os integrantes do programa Pânico na Band pagarem para a loira devido a uma ação movida por ela. O tribunal de justiça de São Paulo entendeu que a atração, que exibiu imagens da atriz fez uso indevido disso.

Tudo aconteceu no programa que ao ar em 3 de agosto de 2014. Num dos quadros que durou mais de dez minutos no ar, o repórter Vesgo avistava Luana e seu então marido, Pedro Scooby na praia do Leblon no Rio de Janeiro, e precisava entregar a ela um buquê de flores. Ela por sua vez, que já tinha uma história não agradável com o programa ao ver a equipe, pediu que ela não se aproximasse.

Eles se aproximaram mesmo assim, e Luana pediu que Vesgo saísse. Nervosa, nas redes sociais, Luana chegou a ameaçar processar o programa um dia antes de ele ir ao ar. “Dependendo do que for exibido naquele lixo de programa, amanhã mandaremos notificação e entraremos com ação judicial contra a Band”, escreveu ela. Dito e feito. Os citados no processo além do canal, são o apresentador Emílio Surita, o diretor do programa, Alan Rapp, Rodrigo Scarpa (Vesgo), e Marcelo Picón (Bolinha).

Os réus vão recorrer da decisão embora já tenha tido uma mudança no valor que deveria ser pago, que anteriormente estava estipulado em R$ 300 mil. O processo de Luana pedia indenização devido ao programa ter ofendido sua honra, mas a justiça negou, dizendo que ele tinha apenas feito uso indevido de sua imagem.

“Foram 14 minutos de programa depreciando a imagem da Luana. [A imagem dela] não foi para uso jornalístico. Ela estava trabalhando na Globo. Não tinha contrato com o Pânico. Essa nova condenação contra o Pânico é mais uma em meio a dezenas de outras em que o Judiciário pune o uso comercial da imagem e nome das pessoas famosas sem autorização”, disse Ricardo Brajterman ao portal UOL, explicando que o programa ajudou a promover “um achincalhamento público” de sua cliente.

“A decisão foi reformada [de R$ 300 mil para R$ 100 mil] porque a Justiça concluiu que não houve dano moral. Caíram por terra várias coisas que ela queria. Ficou provado que não houve ofensa. A indenização foi somente por não ter pedido autorização a ela, o que ela logicamente não aceitaria. A sentença inicial ficou fragilizada e acreditamos que será reformada novamente.  O Tribunal negou pedido dela para proibir a exibição de suas imagens ou nome no programa. Também foi negado pedido para que fossem retirados conteúdos seus nas redes sociais. Outra: a Justiça negou pedido para que eles se abstivessem de procurar a autora para participar do programa, sob pena de R$ 500 mil. Isso comprova que meus clientes não ofenderam”, disse o advogado dos humoristas do Pânico, Sylvio Guerra, também ao UOL.

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