O cantor Nattan se envolveu em uma polêmica após oferecer R$ 1 mil para que um homem beijasse uma mulher com nanismo durante um show em Pernambuco. A Associação Nanismo Brasil (Annabra) anunciou que irá denunciar o artista ao Ministério Público, alegando prática de capacitismo. A advogada criminalista Dra. Silvana Campos esclareceu os aspectos legais do caso, afirmando que o ato pode configurar crime com pena de até 3 anos de prisão, embora a prisão do cantor seja improvável:
Capacitismo? Advogada analisa se Nattan pode responder criminalmente
O episódio gerou revolta nas redes sociais e motivou a Associação Nanismo Brasil a acionar o Ministério Público. Segundo especialistas, mesmo com o consentimento da mulher envolvida, o ato pode ser considerado discriminatório.
Durante apresentação na Festa de Agosto, em São Lourenço da Mata (PE), o cantor Nattan causou polêmica ao oferecer R$ 1 mil para um homem beijar uma mulher com nanismo. O vídeo do momento foi postado nas redes sociais com a legenda “BEBÊ REBORN saliente da gota“, gerando críticas por parte do público e da Associação Nanismo Brasil.
A entidade afirmou que o ato configura capacitismo uma forma de discriminação contra pessoas com deficiência e que isso é crime no Brasil, segundo a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015).
A advogada criminalista Dra. Silvana Campos confirmou que há base legal para a denúncia. “Capacitismo é crime e o artigo 88 da referida lei prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão, além de multa”, afirmou.
No entanto, ela também esclareceu que a prisão de Nattan é improvável, já que a mulher participou da cena voluntariamente e o contexto foi um show de entretenimento. Mesmo assim, Campos alertou que a denúncia pode ser feita por qualquer cidadão através do Disque 100, Ministério Público, ou órgãos competentes.
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