Dinheiro em cédulas e moedas Dinheiro em cédulas e moedas (Foto: Reprodução/Freepik)

Nesta quarta-feira (28), o Ministério da Fazenda publicou um documento oficializando as regras do programa Desenrola Brasil. A iniciativa foi criada para a renegociação de dívidas de milhões de brasileiros.

O programa será dividido em duas faixas e prevê o perdão de dívidas de até R$ 100. De acordo com a previsão do governo, a renegociação começará a partir de setembro deste ano.

Programa do governo será dividido em duas faixas

Antes de começar as renegociações, o governo vai fazer um leilão para a adesão de credores. As instituições que oferecerem mais descontos serão contempladas. De acordo com o Ministério da Fazenda, pelo menos 70 milhões de pessoas irão se beneficiar pelo Desenrola.

Pela Faixa 1 do programa, serão contempladas as pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Serão renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

O programa não abrange dívidas com garantia real, de crédito rural, de financiamento imobiliário ou operações com funding e risco de terceiros. O documento informou que as dívidas de empréstimo consignado serão atendidas pelo Desenrola.

A iniciativa será feita por meio de uma plataforma digital, em que o devedor terá que entrar no sistema com seu login do portal gov.br. O pagamento das parcelas poderá ser feito por débito, PIX ou boleto bancário. Entenda as regras de pagamento pela Faixa 1:

  • A taxa de juros será de 1,99%;
  • A parcela mínima será de R$ 50;
  • O pagamento poderá ser feito em até 60 vezes;
  • O prazo de carência será de no mínimo 30 dias e de no máximo 59 dias.

Pela Faixa 2 do programa, serão contempladas as pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. O Desenrola vai atender dívidas inscritas na mesma data da Faixa 1, e o devedor terá prazo mínimo de 1 ano para pagamento.

Os bancos que participarem do programa precisarão limpar imediatamente o nome de consumidores que devem até R$ 100. De acordo com o Ministério da Fazenda, 1,5 milhão de brasileiros devem esse valor.

A medida só vale para bancos e instituições financeiras. Desse modo, o governo não vai exigir o perdão das dívidas para empresas varejistas e companhias de água e luz.

Autor

  • Camilo Dantas

    Camilo Dantas é redator formado pela USP, com mais de 15 anos de experiência em jornalismo digital e 25 anos dedicados ao SEO, arquitetura semântica e otimização para IAs. Atuou em grandes portais como Globo e UOL, produzindo reportagens, análises e coberturas especiais. Segue padrões rígidos de transparência, responsabilidade e verificação jornalística do Trust Project,. Possui grande experiência e vivência nos temas sobre os quais escreve, unindo domínio editorial e conhecimento técnico. Especialista em conteúdo orientado à intenção de busca, integra formação em Análise de Sistemas e IA à prática jornalística. É reconhecido como referência em SEO para LLMs e estratégias de conteúdo. Em caso de dúvidas ou sugestão de pautas, alterações, errata, remoções entre em contato: [email protected]


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