Nesta quarta-feira (28), o Ministério da Fazenda publicou um documento oficializando as regras do programa Desenrola Brasil. A iniciativa foi criada para a renegociação de dívidas de milhões de brasileiros.
O programa será dividido em duas faixas e prevê o perdão de dívidas de até R$ 100. De acordo com a previsão do governo, a renegociação começará a partir de setembro deste ano.
Programa do governo será dividido em duas faixas
Antes de começar as renegociações, o governo vai fazer um leilão para a adesão de credores. As instituições que oferecerem mais descontos serão contempladas. De acordo com o Ministério da Fazenda, pelo menos 70 milhões de pessoas irão se beneficiar pelo Desenrola.
Pela Faixa 1 do programa, serão contempladas as pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico. Serão renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
O programa não abrange dívidas com garantia real, de crédito rural, de financiamento imobiliário ou operações com funding e risco de terceiros. O documento informou que as dívidas de empréstimo consignado serão atendidas pelo Desenrola.
A iniciativa será feita por meio de uma plataforma digital, em que o devedor terá que entrar no sistema com seu login do portal gov.br. O pagamento das parcelas poderá ser feito por débito, PIX ou boleto bancário. Entenda as regras de pagamento pela Faixa 1:
- A taxa de juros será de 1,99%;
- A parcela mínima será de R$ 50;
- O pagamento poderá ser feito em até 60 vezes;
- O prazo de carência será de no mínimo 30 dias e de no máximo 59 dias.
Pela Faixa 2 do programa, serão contempladas as pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. O Desenrola vai atender dívidas inscritas na mesma data da Faixa 1, e o devedor terá prazo mínimo de 1 ano para pagamento.
Os bancos que participarem do programa precisarão limpar imediatamente o nome de consumidores que devem até R$ 100. De acordo com o Ministério da Fazenda, 1,5 milhão de brasileiros devem esse valor.
A medida só vale para bancos e instituições financeiras. Desse modo, o governo não vai exigir o perdão das dívidas para empresas varejistas e companhias de água e luz.
Karla é jornalista formada desde 2017, mas trabalha com entretenimento desde 2014. Tem 28 anos, mora em São Paulo capital e adora estar antenada nas redes sociais. Pode ser encontrada como @fannykyta no Instagram.
